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Acesso livre à lei e CHINA-LII
A Terceira conferência Peking-Stanfor-Oxford sobre leis de internet e Política públicaDesde 1949, existem cerca de 500,000 leis chinesas e regulamentações em seu total, e uma expectativa de crescimento sustentável é esperada para a próxima década. Entretanto, essa abundância de fontes legais não tem uma plataforma fácil para obtenção de informações que promova a Lei via Internet. Na China, services de informações legais é dominado pelo princípio Pay-As-You-Go essas bases de dados legais são destinadas para usuários com grande poder aquisitivo ou empresas. Podemos ver que essa situação do Pay-As-You-Go não é favorável para trabalhadores chineses e estrangeiros. Isso pode impedir a China de implantar leis necessárias. Dessa forma, precisaremos de uma plataforma para garantir que fontes legais primárias possam ser acessadas livremente.
A origem da CHINA-LII surgiu emu ma discução na Villa Schifanoia da Universidade Européia European University Institute (EUI), em Florence, e depois os co-fundadores Dr. Yueh-Hsuan Weng e Sr. Seth Wang estabeleceram esse protótipo na Universidade Changchunyuan de Peking, Beijing em 2012. Um sumário do painel de discussão também foi publicado no “Revisão de Lei de Internet” (2013). Em 2014, o Secretário Executivo, Prof. Dr. Ginevra Peruginelli em nome da CHINA-LII apresentou a plataforma conceito na Terceira conferência Peking-Stanford-Oxford sobre Leis de internet e política pública em Beijing, e obtiveram considerável sucesso também dos professores de Oxford e Stanford com quem ainda mantém contato. Desde o Outono de 2015, CHINA-LII moveu-se de Beijing para Shanghai, e atualmente está afiliada com a escola de Lei KoGuan, S na universidade Shanghai Jiao Tong. Nosso objetivo é
fornecer livre acesso as leis, assim como melhorar as leis da China!!
Contribuição:
01. Shanghai Jiao Tong University's CHINA-LII | China Legal Information Institute [LINK].
02. Ginevra Peruginelli (2014) Internet Governance and Free Access to Law: A Glance, The Third Peking-Stanford-Oxford Joint Conference on Internet Law and Public Policy, 14:50-16:15, Academic Hall, KoGuan Building, Peking University Law School, Beijing, November 22nd 2014 [LINK]
03. Yueh-Hsuan Weng, Giovanni Sartor, Giuseppe Contissa, Enrico Francesconi, Ginevra Peruginelli (2013) Law via the Internet: Why there is no LII for China?, Internet Law Review, Vol. 15, Peking University Press [LINK]